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Caracas, de
1º a 5 de
dezembro de
2004
Reunidos em
Caracas, berço do Libertador Simon Bolívar, os
intelectuais e artistas de cinqüenta e dois países e
diversas culturas coincidimos na necessidade de
construir uma barreira de resistência perante a
dominação mundial que hoje pretende-se impor.
Vivemos numa época onde a carta da ONU não é respeitada;
a legalidade internacional foi quebrada e ficam abolidos
princípios tais como o da não intervenção nos assuntos
internos dos estados e o próprio conceito de soberania.
As convenções de Genebra sobre prisioneiros de guerra e
proteção da população civil foram violadas; os
prisioneiros/as são torturados e vexados e foram criados
cárceres sem lei no território usurpado de Guantánamo e
do Iraque. A invasão e a devastação do Iraque, as
ameaças contra outras nações do Oriente Médio, o
martírio do povo palestino, as intervenções das grandes
potências na África revelam a decisão de impor com
sangue e com fogo uma ordem baseada na força.
Grande parte dessas agressões têm como objetivo
apropriar-se das reservas de hidrocarbonetos, dos
minerais, da biodiversidade e da água dos países menos
desenvolvidos. Apoiamos o direito dos povos a manter o
controle sobre esses recursos e a rejeitar as
intervenções expropriadoras.
Os crimes contra o povo iraquiano demonstram até que
ponto podem chegar a mídia e os governos que se
proclamam defensores dos direitos humanos. A cidade de
Faluja, hoje arrasada, ficará como símbolo da
resistência heróica num momento trágico da história.
Parte deste projeto de dominação é o cobro de uma dívida
externa ilegítima e a tentativa de anexação econômica da
América Latina e do Caribe através da ALCA e outros
planos e acordos lesivos para a sua independência e as
suas oportunidades reais de desenvolvimento. Cresce o
perigo de novas formas de intervenção e agressão perante
o auge das lutas sociais e o processo de mudanças que
vive a região. As noções de “guerra preventiva” e
“mudança de regime”, proclamadas na doutrina oficial do
governo dos Estados Unidos, erguem-se ameaçantes diante
de qualquer país que não se submeta aos interesses
imperiais ou que tenha uma importância estratégica. Um
exemplo disso é a recente intervenção no Haiti. Hoje
mais do que nunca é preciso mobilizar a solidariedade
com a Venezuela, Cuba e com todas as causas populares do
continente.
Além disso, expressamos a nossa solidariedade com os
povos do Iraque, Palestina, Afeganistão e todos os que
resistem à ocupação e à agressão imperialistas.
Um componente crucial da luta global perante as
aventuras imperialistas, junto das forças que na Europa
, América Latina e outras partes do mundo
manifestaram-se contra a guerra, é sem dúvidas a
mobilização dos sectores mais conscientes do povo
estadunidense.
Condenamos o terrorismo mas nos opomos à utilização
política que se faz da chamada “guerra contra o
terrorismo”, e à aprovação fraudulenta de valores e
conceitos como democracia, liberdade e direitos humanos.
Rejeitamos que se chame de terrorismo as lutas de
resistência dos povos e a guerra contra o terrorismo às
agressões dos opressores.
Enquanto são dilapidados recursos incalculáveis na
indústria militar, um outro extermínio silencioso e
devastador está acontecendo a cada dia devido à fome,
aos problemas sociais, à pobreza extrema, às
enfermidades curáveis e às epidemias. O sofrimento que
padecem os povos da África, Ásia e da América Latina e
do Caribe, como resultado das políticas promovidas pelas
instituições financeiras internacionais, é ignorado por
aqueles que visam dominar o mundo e as elites globais
que se beneficiam do saqueio neo-colonial . A ausência
de programas para a solução real desses problemas é uma
outra sinal da desumanização que caracteriza a nossa
época.
Fazemos nossas as lutas dos trabalhadores(as), dos
camponeses(as), dos desocupados(dos), dos precarizados(as),
dos explorados(as), dos excluídos(dos), das mulheres,
dos povos indígenas, afrodescendentes e originários, dos
imigrantes, das minorias sexuais, as crianças sem amparo
e das vítimas do comércio sexual. Apoiamos e nos
comprometemos com as reivindicações de aqueles que
defendem os seus direitos e a sua identidade perante às
pretensões totalitárias e homogeneizadoras da
globalização neoliberal.
Desprovida de níveis básicos de alimentação, atendimento
médico, energia elétrica, moradia e água potável, uma
grande parte da humanidade é sacrificada por um sistema
que esgota os recursos naturais, destrói o meio ambiente
e com o seu irracional esbanjamento consumista põe em
causa a sobrevivência da vida mesma.
As grandes maiorias têm um acesso muito limitado à
educação e estão excluídas do benefício que poderiam
dar-lhes as novas tecnologias da informação e as de
produção de medicamentos genéricos. O sistema econômico
dominante provoca a mercantilização da maior parte da
produção intelectual, privatiza-a e torna-a em um
instrumento para perpetuar a concentração da riqueza e a
domesticação das consciências. Urge impedir que a OMC,
em sua política por transformar ao mundo em mercadoria,
aniquile a diversidade cultural.
A concentração da propriedade dos meios de comunicação
de massa transforma à liberdade de informação em uma
falácia. O poder da mídia, ao serviço do projeto
hegemônico, distorce a verdade, manipula a história,
fomenta a discriminação em suas diversas variantes e
promove a resignação perante o atual estado de coisas,
apresentando-o como o único possível.
É preciso passar à ofensiva com ações concretas. A
primeira delas, decidida neste Encontro, consiste em
criar uma rede de redes de informação, ação artística
cultural, solidariedade, coordenação e mobilização que
vincule os intelectuais e artistas com os Foros Sociais
e as lutas populares e garanta a continuidade destes
esforços e a sua articulação em um movimento
internacional “Em defesa da humanidade”.
É fundamental contra-atacar a propaganda dos centros
hegemônicos fazendo circular as idéias emancipadoras
através de todas as vias: emissoras de rádio e televisão,
Internet, imprensa alternativa, cinema, meios
comunitários e outras, e difundir os projetos de
desenvolvimento e as experiências de participação e
educação populares, para que possam se tornar em
referentes da reconstrução das utopias que impulsionam a
história.
A realidade venezuelana demonstra que a mobilização
popular é capaz de conquistar e manter o poder para o
povo e promover e defender grandes transformações em seu
benefício. A nossa gratidão ao governo bolivariano, ao
povo da Venezuela, e ao seu presidente, Hugo Chávez, por
o seu compromisso com o futuro deste movimento
internacional.
Nesta hora de especial perigo renovamos a convicção de
que um outro mundo não é apenas possível se não
imprescindível e nos comprometemos e chamamos a lutar
por ele com mais solidariedade, unidade e determinação.
Em defesa da humanidade, reafirmamos a nossa certeza de
que os povos darão a última palavra.
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